FESA - Fundação Eduardo dos Santos

RESULTADOS DA SEMANA DA FESA 2003

A FESA- Fundação Eduardo dos Santos, realizou de 23 a 31 de Agosto, a Semana da FESA comemorativa ao seu sétimo aniversário e ao sexagésimo primeiro do seu Patrono, Engº José Eduardo dos Santos. Das actividades realizadas destacam-se, para além das acções de carácter humanitário nas vertentes da saúde e educação, o projecto Fesa Kutonoca em seis províncias do país, os torneios “Taça Patrono” e “Unidade e Reconciliação nacional” em futebol.

A Semana da Fesa 2003, constou igualmente de uma actividade inédita. A realização da “Estafeta do Presidente”, que mobilizou acima das dez mil pessoas, num percurso de mais de 16 quilómetros.

Outra actividade de capital importância foi sem dúvidas as 7ªs Jornadas Técnico-Científicas, decorridas no anfiteatro do Ministério do Interior, nos dias 25, 26, 27 e 29 de Agosto de 2003, sob o lema “RECONCILIAÇÃO NACIONAL, REINSERÇÃO SOCIAL E RECONSTRUÇÃO NACIONAL”.

O evento contou com a presença de 600 participantes e convidados, dentre os quais governantes, deputados, cientistas, professores e estudantes universitários, Directores Nacionais, Administradores de Empresas, Especialistas de vários ramos de actividade e outros ligados à problemática do tema.

Para o êxito do programa das Jornadas e de modo a permitir uma profunda reflexão e abordagem sobre a temática deste ano, foram convidados 27 palestrantes, dos quais: 14 nacionais e 13 estrangeiros provenientes de vários países de África, Europa e América, nomeadamente, Brasil (7), Moçambique (2), África do Sul (1), Portugal (1) Camarões (1) e Canadá (1) a quem a FESA tem a honra de agradecer aqui de modo particular pela pronta e inestimável colaboração e brilhante trabalho.

A presidência das sessões de trabalho e a animação dos debates foram assegurados por 15 moderadores nacionais, que conjuntamente com os palestrantes e a Equipa Técnica de Coordenação, o Secretariado, o Protocolo e demais Pessoal de Apoio, que não pouparam esforços ao longo das Jornadas, o que permitiu à FESA alcançar os objectivos visados.

Durante os momentos solenes da Cerimónia da Sessão de abertura, iniciados com o canto coral da Igreja IEBA, procedeu-se à leitura de mensagens das Forças Armadas Angolanas, da Sociedade Civil, representada pelo Conselho Nacional de Comunicação Social, Rede Mulher/Angola e pelo Comité Inter-Eclesial para a Paz em Angola (COIEPA), que enalteceram a importância e actualidade da temática escolhida para as VII Jornadas, tendo a FESA agradecido e acolhido com satisfação as sugestões feitas.

A sessão de abertura foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Assistência e Reinserção Social, Dr. João Baptista Kussumua, tendo proferido um importante discurso, sublinhando as acções e programa do Governo.

O Ministro destacou vários aspectos de particular interesse sobre as 7ªs Jornadas Técnico-Científicas da FESA que se têm assumido como um Fórum importante para debates abertos dos problemas que enfrentam e afectam a sociedade angolana, nomeadamente aspectos críticos de reinserção social, assistência e reassentamento das populações. Dada a sua pertinência, o referido discurso foi considerado como documento de referência das jornadas.

Durante a Cerimónia de encerramento, iniciada com o canto coral da Igreja Metodista e o teatro do Grupo Julu, foram lidas mensagens pelos representantes do Instituto Nacional da Criança (INAC), Conselho Nacional da Juventude, Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra, precedidas de uma comunicação sobre a Construção de Uma Agenda Nacional Consensual feita pelo Eminente Palestrante Dr. Prakash Ratilal, que enriqueceram os momentos solenes.

A sessão de encerramento foi presidida por Sua Excelência Senhor Primeiro-ministro Fernando da Piedade Dias do Santos “Nandó”que proferiu um importante discurso, que fará parte integrante do material das 7ªs Jornadas Técnico-Cientificas.

DESENVOLVIMENTO DAS SESSÕES DE TRABALHO

Tendo em conta os objectivos da FESA, as sessões de trabalho foram subdivididas em 3 painéis que proporcionaram aos participantes profundas reflexões e debates sobre os seguintes temas:

1º. PAINEL: A RECONCILIAÇÃO NACIONAL EM TEMPO DE PAZ

2º PAINEL : REINSERÇÃO SOCIAL

3º- PAINEL : “A RECONSTRUÇÃO NACIONAL”

Durante as sessões e debates dos temas que constituíram a base dos trabalhos das 7ªs Jornadas Técnico-Científicas, e tendo em conta a abrangência e abertura nas discussões havidas, foram registadas as seguintes sugestões e considerações:

A definição consensual dos direitos de propriedade de terras, o aumento generalizado do conhecimento técnico e científico, a promoção das condições que facilitem o investimento nacional e estrangeiro e o melhoramento do sistema nacional de segurança social, constituem factores que podem garantir aos angolanos um melhoramento do nível de vida;
É importante que todos os parceiros sociais se engajem na elaboração de programas estratégicos de combate a fome, miséria, exclusão social, e outros males que afligem sociedades, conduzindo assim, a paz, justiça e estabilidade social.
Para um país como Angola que conquistou a paz após quatro décadas de guerra e destruição a Reconciliação Nacional deve significar um processo em que se envolvam todas as camadas da população e organizações religiosas, apartidárias, partidárias ou não governamentais.
A distribuição equitativa da riqueza é uma das principais garantias dos fins dos conflitos. A gestão dos conflitos exige uma profunda e verdadeira tolerância e um diálogo permanente numa convivência salutar
O programa nacional de micro-crédito constitui uma opção inteligente e de extrema importância para o desenvolvimento humano e sustentado .
A reinserção social em Angola constitui uma tarefa gigantesca para o Estado e a Sociedade em geral, pois abrange cerca de cinco milhões de pessoas,
A reinserção social envolve não só o Estado, assim como, vários parceiros, como Agências das Nações Unidas, ONG’s nacionais e internacionais e Igrejas.
Considerando o exemplo da República de Moçambique, registou-se que é notório e necessário que o consenso se construa através do diálogo permanente. A Nação está acima dos interesses pessoais, e quando há sentimento de partilha, nenhuma parte se sentirá excluída, pois será possível construir o consenso.
A necessidade de realização de seminários que abordem temas destas Jornadas, envolvendo outros segmentos da sociedade civil, por forma a permitir uma discussão mais aprofundada.
Dada a importância e actualidade do NEPAD foi igualmente registada a necessidade de realização de Workshops sobre esta temática.

Os participantes e a organização reconheceram a excelente qualidade dos Palestrantes, Moderadores e dos temas apresentados, o que contribuiu no enriquecimento dos mesmos.

As 7as Jornadas permitiram exercitar pedagogicamente, o princípio do diálogo na diferença.

Finalmente, os resultados das 7ªs Jornadas Técnico-Científicas consubstanciados parcialmente na presente síntese, serão objecto de publicação em colectânea, conjuntamente com as palestras proferidas e serão disponibilizadas oportunamente